Regras de classificação de mercadorias

Escrito por Raya em .

Há uma dificuldade em encontrar sites internacionais com informações relevantes acerca do comércio internacional, principalmente, quanto às regras de classificação de mercadorias.

Entretanto, há um ano, o Engenheiro Raya conheceu a iniciativa de Enrika Naujokê, o “E-learning for Practitioners – Customs Clearance”.

Depois de um tempo, foi convidado como novo membro do conselho editorial da revista Customs Compliance & Risk Management.

O seu primeiro artigo publicado trata-se das regras de classificação de mercadorias.

E-learning for Practitioners – Customs Clearance

A proposta do projeto é uma iniciativa muito interessante, visto que fornece uma visão geral do Comex.

Tem como missão promover o intercâmbio de informações e conhecimentos sobre despacho aduaneiro.

Além disso, se propõe a facilitar o intercâmbio tecnológico entre especialistas, que escrevem artigos e criam cursos online, e alunos, que buscam conhecimento relevante.

Desta forma, é possível diminuir a complexidade do assunto e fornecer conhecimento de maneira clara e eficaz.

Compreendendo de maneira clara as Regras de Classificação de Mercadorias

Antes de entender as Regras de Classificação de Mercadorias, precisamos sanar todas as dúvidas com relação ao que é o Sistema Harmonizado.

Sistema Harmonizado

O Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias é uma nomenclatura criada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Geralmente denominado de Sistema Harmonizado (SH), abrange por volta de cinco mil grupos de mercadorias. Estes, são identificados por um código de seis dígitos, que seguem uma estrutura lógica e regras bem definidas. O código do SH serve como base para a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que é composta pelos seis primeiros dígitos do SH e mais dois que são especificações do Mercosul. Para compreender melhor a NCM, você pode conferir mais informações no nosso blog.

O SH é internacional, utilizado por mais 200 países e serve como base para as tarifas alfandegárias. Ademais, é útil para coleta de estatísticas do comércio exterior.

A fim de que você compreenda a relevância do sistema, vale ressaltar que 98% das mercadorias de comércio exterior são classificadas pelo SH.

O SH contribui não apenas para a harmonização de processos alfandegários, como também para o intercâmbio de dados. Assim, é possível que haja uma redução dos custos relacionados a esse comércio.

Em suma, o SH é uma linguagem universal para mercadorias e uma ferramenta essencial para as relações de comércio exterior.

Regras de classificação de mercadorias

Existem seis regras aplicadas à configuração de um código de mercadoria. Você pode conferi-las na íntegra, neste artigo que preparamos sobre as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado.

Hoje, em contrapartida, você compreenderá melhor a interpretação destas regras. Ou seja, como aplicá-las.

Em primeiro lugar, é importante destacar que as Regras de 1 a 4 devem ser aplicadas na sequência.

Outra dica é que as Regras 1 a 5 determinam os quatro dígitos da mercadoria, ou seja, o cabeçalho. Por outro lado, a Regra 6 é usada para determinar os dígitos cinco e seis, a subposição.

Regra 1

Observamos que a maior parte das mercadorias podem ser classificadas levando em conta a Regra 1.

Esta Regra define que a classificação deve ser estabelecida pelos termos dos títulos e notas relativas aos capítulos ou seções.

Regra 2

A Regra 2 é uma das regras de classificação de mercadoria que possui alíneas a) e b).

2. a) é aplicada na classificação de mercadorias incompletas ou inacabadas. Desde que possuam o caráter essencial do artigo acabado ou completo.

2. b) esta alínea determina que cada uma das posições relativas a um material ou substância específica, também se aplica às combinações e misturas que a compõem.

Pense, por exemplo, em uma jaqueta de couro. Embora ela possua o forro de algodão e o zíper de metal, esta Regra possibilita a sua classificação na posição 4203 (jaqueta de couro).

No caso de mercadorias compostas por vários materiais que são classificáveis em duas ou mais posições, deve-se aplicar a Regra 3.

Regra 3, alíneas a), b) e c)

A Regra 3 é aplicada quando as mercadorias podem ser classificadas em duas ou mais posições.

É relevante ressaltar a necessidade de aplicar as alíneas a), b) e c) desta Regra de maneira sequencial.

3. a) nesta alínea é declarado que deve ser preferida a rubrica que fornece uma descrição mais específica.

b) aplicada à classificação de conjuntos ou misturas em relação ao material ou componente que confere seu caráter essencial.

3. c) é utilizada nos casos em que as mercadorias não podem classificadas pelas alíneas 3. a) e b). Estes bens devem ser classificados na rubrica que ocorrer por último. Além disso, deve ser em ordem numérica, entre os que igualmente merecem consideração.

Regra 4

A Regra 4 prevê que as mercadorias precisam se classificar na rubrica apropriada às mercadorias, com as quais são mais afins.

Todavia, esta Regra é raramente aplicada, principalmente, para novas tecnologias.

Regra 5, alíneas a) e b)

5. a) refere-se à classificação de estojos e recipientes. Sobretudo aqueles concebidos ou equipados para ter um artigo ou conjunto de artigos específicos. Por exemplo: estojos para instrumentos musicais, ornamentos e binóculos.

5. b) é aplicável na classificação de materiais de embalagem, fornecidos com produtos embalados.

Regra 6

A última das Regras de Classificação de Mercadorias se aplica somente após a determinação do cabeçalho.

A Regra 6 determina que a classificação de mercadorias nas subposições de uma posição, é determinada de acordo com os termos dessas subposições. Além disso, com as respectivas notas de subposição.

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Conseguiu compreender de maneira mais clara as Regras de Classificação para Mercadorias?

Caso tenha ficado com alguma dúvida, entre em contato conosco. Nossos especialistas estão à disposição.

Para ficar por dentro de temas como esse, acompanhe semanalmente o nosso blog.

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