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Como classificar produtos difíceis: dicas do Reino Unido

Escrito por Redação Raya em .

Com certeza você já ficou com alguma dúvida na hora de classificar produtos difíceis, não é mesmo? Principalmente, quando a classificação não foi feita pela Regra 1:

  • Como os outros países a classificaram?
  • Será que existe algo que eu não tenha analisado?

Como essas dúvidas são frequentes, resolvemos trazer uma dica bem importante:

Sempre que isso acontece, recorremos às soluções de consulta do Brasil, uma vez que são vinculantes. Vale, da mesma forma, verificar outros sites das alfândegas.

Uma boa indicação é o site do Reino Unido. Ele contém orientações pertinentes para classificar produtos difíceis.

Visão da alfândega do Reino Unido para classificar produtos difíceis

De acordo com os dados disponibilizados no site do Reino Unido, destacamos a seguir alguns pontos importantes que podem te auxiliar na hora de classificar produtos difíceis.

Confira!

O site apresenta orientações para classificar produtos como por exemplo:

Peças de aeronaves

Primeiramente, o site dá algumas dicas para classificar peças e acessórios de aeronaves.

Para isso, o guia fornece informações como por exemplo:

  • Alguns ou todos os códigos de mercadoria para itens e tipos específicos;
  • Explicar as diferenças entre os códigos ou títulos que têm relação com o item;
  • Detalhes acerca de exceções ou regras.

Cerâmica

Acerca da classificação de cerâmicas, o guia traz considerações referentes a capítulos e títulos da Tarifa Online Global do Reino Unido.

De acordo com o site, o capítulo 68 cobre artigos de pedra e outros materiais minerais. Além disso, inclui certos tipos de cerâmicas cruas e outros itens, como por exemplo os ladrilhos de pedra natural.

Outro ponto destacado é que a pedra artificial ligada à resina se classifica a partir do capítulo 68 como uma pedra artificial, caso outros materiais diferentes da resina fornecerem o caráter essencial. Se por outro lado, a resina tiver caráter essencial, se classifica como um artigo de plástico, conforme o capítulo 39.

Já capítulo 69 traz considerações sobre artigos de cerâmica queimados após a modelagem, como por exemplo:

  • utensílios domésticos, como pratos e tigelas;
  • ornamentos, como estatuetas;
  • azulejos;
  • tijolos de construção;

Vegetais, raízes e tubérculos comestíveis

Outra dica para classificar produtos difíceis que trazemos hoje é para a classificação de vegetais, raízes e tubérculos comestíveis.

De acordo com o site do Reino Unido, os vegetais e raízes comestíveis se classificam a partir do capítulo 7, considerando os seguintes aspectos:

  • gênero ou família de planta, por exemplo, brassicas, como brócolis e repolho;
  • estado – podem ser frescos, refrigerados, congelados, secos ou conservados provisoriamente;
  • uso pretendido – produtos destinados à alimentação animal e ervas destinadas ao uso farmacêutico não são classificados no capítulo 7.

Produtos químicos orgânicos

Na classificação dos produtos químicos orgânicos, o site do Reino Unido destaca alguns termos e abreviaturas:

  • Chemical Abstracts Service registration number (CAS RN) – um número exclusivo atribuído a um produto químico pela American Chemical Society (usado em todo o mundo);
  • União Aduaneira e número de estatísticas (CUS);
  • European Customs Inventory of Chemicals (ECICS) – um banco de dados contendo detalhes das classificações tarifárias para produtos químicos inorgânicos e orgânicos.

Roupas têxteis

Neste item, destacamos os apontamentos sobre as roupas para adultos no dia a dia.

O site do Reino Unido apresenta informações muito relevantes, como por exemplo para a classificação de blusas e camisas para mulheres e meninas.

Para estes itens, é importante compreender a definição de peças de vestuário. De acordo com o guia são peças:

  • Projetado para cobrir a parte superior do corpo;
  • Com uma abertura total ou parcial no decote (geralmente na frente);
  • Com mangas;
  • Geralmente com uma coleira;
  • Sem bolsos abaixo da cintura.

Ademais, outro aspecto relevante é o detalhamento das características de blusas de malha. Segundo o site, essas blusas devem ser:

  • Leves;
  • Design sofisticado e corte largo;
  • Botões ou outro meio de fecho, a menos que corte muito baixo;
  • Com ou sem enfeites decorativos, como gravatas, rendas ou bordados.
  • Uma média de pelo menos 10 pontos por centímetro linear (cm) em qualquer direção.

Brinquedos, jogos e artigos festivos

Neste tópico, o guia apresenta detalhes significativos que podem auxiliar na classificação de produtos difíceis relacionados a brinquedos, como por exemplo:

  • Bicicletas e triciclos
  • Brinquedos acondicionados em conjuntos para venda a retalho (9503 00 70)
  • Brinquedos que representam seres humanos, animais ou criaturas não humanas
  • Piões com um lançador e um cordão
  • Drones
  • Livros combinados com um quebra-cabeça ou com um item para brincar
  • Dispositivos educacionais eletrônicos interativos portáteis
  • Cartas de jogar e jogos de salão
  • Artigos festivos
  • Balões
  • Peças e acessórios

Outras dicas para classificar produtos difíceis

Além disso, existem outros itens considerados como difíceis de classificar.

O guia do Reino Unido traz dicas que podem auxiliar muito na classificação dos seguintes itens:

O que achou das dicas para classificar produtos difíceis?

Se você chegou até aqui, já sabe que caso tenha dúvidas quanto a classificação de produtos difíceis, pode utilizar soluções em sites de alfândegas de outros países!

Você já sabia dessa informação? Se ainda não, conte para nós o que achou.

Fonte: Governo do Reino Unido

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