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Sistema Harmonizado 2022: futuras mudanças

Escrito por Redação Raya em .

A versão do Sistema Harmonizado 2022, que entrará em vigor em janeiro de 2022, apresenta mudanças importantes para a classificação de mercadorias.

Portanto, vamos conferir a seguir algumas delas.

O que é o Sistema Harmonizado?

Primeiramente, vamos relembrar o que é o Sistema Harmonizado e qual a sua importância.

De acordo com a Organização Mundial das Aduanas (OMA), o Sistema Harmonizado (SH) é uma nomenclatura internacional para mercadorias.

O SH compreende mais de cinco mil grupos de commodities. Cada um deles é identificado por um código de seis dígitos, organizado de maneira lógica. Além disso, se apoia em regras bem definidas para garantir uma classificação uniforme.

Mais de 200 países e economias utilizam o SH como base para suas tarifas alfandegárias e para coletar estatísticas de comércio internacional.

Segundo a OMA, mais de 98% das mercadorias no comércio internacional se classificam pelos termos do SH.

A sua principal contribuição é a harmonização dos procedimentos aduaneiros e comerciais. Ademais, auxilia o intercâmbio não documental de dados comerciais. Dessa forma, reduz os custos relacionados às importações e exportações.

Quais as principais mudanças no SH 2022?

Em primeiro lugar, destacamos a nova posição 85.24.

Neste caso, insere-se o seguinte novo título:

“85.24 Módulos de exibição de painel plano, incorporando ou não telas sensíveis ao toque.

– Sem pilotos ou circuitos de controle:

8524.11 – De cristais líquidos

8524.12 — De diodos orgânicos emissores de luz (OLED)

8524.19 – Outros

– Outros:

8524,91 – De cristais líquidos

8524.92 — De diodos orgânicos emissores de luz (OLED)

8524.99 – Outros”.

Além disso, no Capítulo 85, foi inserida a nova Nota 5:

“5.- Para efeitos de título 85.17, o termo “smartphones” significa telefones para redes celulares, equipados com um sistema operacional móvel projetado para executar as funções de uma máquina automática de processamento de dados, como baixar e executar vários aplicativos simultaneamente, incluindo aplicativos de terceiros, e se integrando ou não outros recursos, como câmeras digitais e sistemas de auxílio navegação.”

Ou seja:

Subposição 8517.1. Texto de subposição.

Exclui-se “telefones” e substitui por “smartphones e outros telefones”.

Agora que você já sabe as mudanças no Sistema Harmonizado 2022, conte-nos o que achou das novidades.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, entre em contato conosco.

Fonte: Organização Mundial das Aduanas

Raya Consult

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