Sistema Harmonizado 2022: futuras mudanças
A versão do Sistema Harmonizado 2022, que entrará em vigor em janeiro de 2022, apresenta mudanças importantes para a classificação de mercadorias.
Portanto, vamos conferir a seguir algumas delas.
O que é o Sistema Harmonizado?
Primeiramente, vamos relembrar o que é o Sistema Harmonizado e qual a sua importância.
De acordo com a Organização Mundial das Aduanas (OMA), o Sistema Harmonizado (SH) é uma nomenclatura internacional para mercadorias.
O SH compreende mais de cinco mil grupos de commodities. Cada um deles é identificado por um código de seis dígitos, organizado de maneira lógica. Além disso, se apoia em regras bem definidas para garantir uma classificação uniforme.
Mais de 200 países e economias utilizam o SH como base para suas tarifas alfandegárias e para coletar estatísticas de comércio internacional.
Segundo a OMA, mais de 98% das mercadorias no comércio internacional se classificam pelos termos do SH.
A sua principal contribuição é a harmonização dos procedimentos aduaneiros e comerciais. Ademais, auxilia o intercâmbio não documental de dados comerciais. Dessa forma, reduz os custos relacionados às importações e exportações.
Quais as principais mudanças no SH 2022?
Em primeiro lugar, destacamos a nova posição 85.24.
Neste caso, insere-se o seguinte novo título:
“85.24 Módulos de exibição de painel plano, incorporando ou não telas sensíveis ao toque.
– Sem pilotos ou circuitos de controle:
8524.11 – De cristais líquidos
8524.12 — De diodos orgânicos emissores de luz (OLED)
8524.19 – Outros
– Outros:
8524,91 – De cristais líquidos
8524.92 — De diodos orgânicos emissores de luz (OLED)
8524.99 – Outros”.
Além disso, no Capítulo 85, foi inserida a nova Nota 5:
“5.- Para efeitos de título 85.17, o termo “smartphones” significa telefones para redes celulares, equipados com um sistema operacional móvel projetado para executar as funções de uma máquina automática de processamento de dados, como baixar e executar vários aplicativos simultaneamente, incluindo aplicativos de terceiros, e se integrando ou não outros recursos, como câmeras digitais e sistemas de auxílio navegação.”
Ou seja:
Subposição 8517.1. Texto de subposição.
Exclui-se “telefones” e substitui por “smartphones e outros telefones”.