Tabelas de correlação SH 2017 – 2022: o que você precisa saber
Devido à atualização do Sistema Harmonizado (SH 2022), assunto já tratado aqui, no blog da Raya, o Secretariado da Organização Mundial das Aduanas (OMA) elaborou duas tabelas de correlação entre as edições de 2017 e 2022 do SH, seguindo as instruções do Comitê do Sistema Harmonizado.
O intuito das tabelas é facilitar a implementação do SH 2022, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Neste artigo, nós vamos apresentar as tabelas de correlação SH 2017 – 2022 e esclarecer suas dúvidas!
A finalidade das tabelas de correlação SH 2017 – 2022
Apesar das tabelas de correlação elaboradas terem sido examinadas pelo Comitê do Sistema Harmonizado, elas não se constituíram por decisões de classificação tomadas pelo Comitê.
As tabelas foram disponibilizadas com o intuito de servir como um guia, com o propósito exclusivo de facilitar a implementação do SH 2022.
Sendo assim, elas não têm status legal, mas servem como um norte para compreender e aplicar as alterações relacionadas às classificações.
Dessa forma, o Comitê buscou evitar pontos de vista divergentes entre as partes contratantes, garantindo a harmonização.
É importante ressaltar que as tabelas de correlação SH 2017 – 2022 podem estar sujeitas a emendas ou alterações adicionais. Por isso, deve-se consultar sempre a versão mais recente, e você pode encontrá-la no site da OMA. Atualmente, contamos com a versão de novembro de 2020.
Vamos, então, às tabelas?
Tabela I
A Tabela I demonstra a correlação entre a edição de 2022 do SH e a edição anterior, SH 2017.
Ela compreende tanto as correlações resultantes das emendas inicialmente aceitas, no Conselho da OMA de 28 de junho de 2019, quanto as emendas complementares, aceitas em 25 de junho de 2020.
Além das correlações diretas, ela também fornece algumas informações, na coluna “Remarks” (“observações”), sobre a natureza das mercadorias que passaram por alterações. Em grande parte dos itens, ela ainda faz referência às disposições legais alteradas, detalhando a mudança.
Você verá abaixo que a tabela está dividida em três colunas. Portanto, para facilitar o entendimento, vamos explicar sua estrutura.
A primeira delas, a coluna da esquerda, fornece os números dos subtítulos do SH 2022 que foram alterados ou introduzidos com novas entradas, em comparação ao SH 2017:
A coluna do meio apresenta os números dos subtítulos do SH 2017 correspondentes aos contidos na primeira coluna. É desta forma, como estão na coluna do meio, que os produtos se encontram classificados atualmente (antes de 2022):
O prefixo “ex”, assinalado antes do subtítulo, indica que a emenda correspondente do SH 2022 considerou apenas alguns dos produtos abrangidos pelo subtítulo SH 2017, e não sua totalidade.
Quando o prefixo “ex” não está presente, entende-se que todo o conteúdo do subtítulo SH 2017, abrangendo todos os seus produtos, foi alterado com o novo subtítulo SH 2022.
Há casos, ainda, em que o número da subposição do subtítulo não foi alterado. Porém, o escopo da subposição foi alterado para o SH 2022, passando a cobrir mais produtos.
Lembrando que, agora que você compreendeu sua estrutura, você pode consultar a tabela completa através deste link.
Tabela II
Compondo as tabelas de correlação SH 2017 – 2022, temos, também, a Tabela II.
A Tabela II é, basicamente, uma transposição mecânica da Tabela I, sendo excluída a coluna das observações.
Ela contém as referências dos subtítulos do SH 2017 na coluna da esquerda, e as alterações correspondentes do SH 2022 na coluna da direita:
Nesta tabela, o prefixo “ex” continua sendo utilizado da mesma forma que na Tabela I. Apenas uma parte da subposição mencionada está coberta pelo subtítulo correspondente ao SH 2017.
Você também pode visualizar a Tabela II completa clicando aqui.
Considerações finais acerca das tabelas de correlação SH 2017 – 2022
Por fim, a OMA recomenda àqueles que desejam saber mais sobre as Tabelas de Correlação SH 2017 – 2022 que entrem em contato com a administração alfandegária nacional.
Caso você tenha dúvidas ou se deseja obter maiores informações, você pode entrar em contato com a nossa equipe.