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Ortografia usada na TEC: por que se atentar à pontuação?

Escrito por Redação Raya em .

Hoje abordaremos sobre o livro do Dr. Juan David Barbosa, cujo título é Arancel Y Classificación Arancelaria. Mais especificamente, falaremos sobre a ortografia usada na TEC.

O livro, do Instituto Colombiano de Derecho Tributário (ICDT), traz diversos detalhes sobre a classificação de mercadorias, que até então, não havíamos encontrado em outras publicações. Dessa forma, o livro se torna muito útil para todos os profissionais da área aduaneira, comércio exterior e tarifários.

Destaque para a ortografia usada na TEC

Como comentamos, dentre os distintos temas abordados na publicação, destacamos os pontos acerca da ortografia usada na TEC.

Em 1998, uma das dúvidas que existiam era justamente para a classificação de Hubs, uma vez que o texto era descrito:

– Distribuidores de conexões para redes (“hubs”)

Classificado na época no código tarifário 8471.80.14 e atualmente no código 8517.62.54

A fim de entender um pouco mais sobre o assunto, acompanhe nossas reflexões.

Sinais de pontuação na classificação de mercadorias – TEC

Primeiramente, você deve pensar que na classificação de mercadorias, os sinais de pontuação e os ortográficos têm funções essenciais.

Dessa forma, Vejamos a seguir:

A) Posição

Lembre-se que a posição é o código com os 4 primeiros dígitos, declarados em pares de dígitos. Um ponto é o que os separa.

Por outro lado, na subposição os dois primeiros dígitos pares incluem o ponto. Este é utilizado apenas para separar o terceiro e o quarto par de dígitos.

B) A vírgula na ortografia usada na TEC (,)

Na Nomenclatura Tarifária utiliza-se da vírgula para listar as mercadorias. Além disso, a vírgula serve para esclarecer ou especificar condições e características. Como por exemplo:

7222 – Barras e perfis, de aço inoxidável.

7308.90.10 – Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

8401.20.00 – Máquinas e aparelhos para separação de isótopos, e suas partes

8426.1 – Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros pórticos:

9006.51.00 – Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm

C) O ponto e vírgula (;)

O ponto e vírgula na ortografia usada na TEC tem como função separar diferentes tipos de bens em condições ou características, como por exemplo:

Seção VII – Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras

8402 – Cadeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as cadeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; cadeiras denominadas “de água superaquecida”.

84.13 – Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores líquidos.

9012.10 – Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.

D) Dois pontos (:)

Os dois pontos servem, em suma, para dar exemplos.

Ademais, tem como função indicar desdobramentos ou subdivisões nos subtítulos.

Por exemplo:

8443.1 — Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede

8402.1 – Cadeiras de vapor:

9025.1 – Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:

E) A relevância dos parênteses na ortografia usada da TEC [)]

No caso dos parênteses, vemos como função a especificação de condições ou características, assim como as vírgulas. Além disso, servem para dar exemplos, bem como mencionar um sinônimo para um bem que está sendo descrito no texto.

Por exemplo:

4102.10.00 – Com lã (não depiladas)

84.08 – Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).

8443.31.1 – Alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm)

8507.50.10 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)

9002.11.20 – De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos

9005.90 – Partes e acessórios (incluindo armações)

F) Citações (“)

As citações com aspas possuem a função de se referirem a termos que não receberam tradução, regionalismos, frases ou expressões com seu próprio ou muito particular significado.

Por exemplo:

8517.62.54 – Distribuidores de conexões para redes (“hubs”)

8523.52 — “Cartões inteligentes”

G) Citações (*)

As citações com asterisco se referem a termos e expressões de utilização corrente em Portugal.

Por exemplo:

7302 – Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris*), contratrilhos (contracarris*) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril*), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris*).

8433 – Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva*) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.

8433.1 – Cortadores de grama (relva*):

7302.10 – Trilhos (Carris*)

8411.11.00 — De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN

8502.20 – Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca*) (motor de explosão).

O que achou das dicas sobre a ortografia usada na TEC?

Em síntese, podemos compreender que é essencial ter conhecimento sobre as diferentes pontuações na classificação de mercadorias.

Conte para nós se você já sabia sobre essas dicas e o que achou delas!

As dicas que trouxemos hoje reúnem a tradução do texto do Dr. Juan David Barbosa e a adaptação dos exemplos da TEC.

Dessa forma, nosso agradecimento vai ao Dr. Juan por enviar para o Eng. Raya o seu livro por e-mail.

Se quiser comprar o livro para ler o conteúdo na íntegra, basta acessar o site:

https://tiendavirtual.icdt.co/serie-de-monografias-tributarias/455-arancel-y-clasificacion-arancelaria-relevancia-tributaria-.html

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