Assistente técnico em um processo judicial

Você já parou para pensar sobre qual a importância de um assistente técnico em um processo judicial?

Se ainda não, neste artigo você irá compreender porque essa função de assistente técnico é tão relevante em processos que envolvem a engenharia mecânica e elétrica. Acompanhe a seguir!

Afinal, o que é um assistente técnico?

Em primeiro lugar, é necessário entender qual a função de um assistente técnico.

Em resumo, os assistentes técnicos são profissionais especializados em alguma área do conhecimento. Eles, normalmente, são indicados para auxiliar em situações que exigem um conhecimento específico.

Assistente técnico no processo judicial

O assistente técnico é contratado em um processo judicial para defender os interesses das partes envolvidas e trabalhar em conjunto com os advogados.

Esse trabalho vem se tornando cada vez mais importante e indispensável para conclusões nos processos.

Contudo, o assistente técnico atua de maneira diferente do que um perito nomeado pelo próprio juiz. Ou seja, ele irá trabalhar para que as provas técnicas sejam evidenciadas e comprovem que a empresa está correta.

Portanto, é imprescindível que o profissional tenha capacidade de analisar todas as hipóteses apontadas pelo autor ou réu.  

Em outras palavras, o assistente técnico precisa ter não só o conhecimento que possibilite desempenhar a função, bem como conhecimentos jurídicos e experiência relevante.

Perito judicial e assistente técnico: qual a diferença?

Antes de compreender qual a importância de um assistente técnico em um processo judicial, vamos analisar as diferenças entre o perito judicial e o assistente técnico.

A perícia é considerada como uma das fases fundamentais durante um processo judicial.

Neste momento, o juiz nomeia um perito a fim de avaliar assuntos que fogem de sua atuação.

Todavia, como saber as diferenças entre a atuação de um perito judicial e de um assistente técnico?

Em suma, o perito judicial é solicitado como auxiliar da justiça para elaborar um laudo pericial que será prova do processo e fornecerá subsídios para o juiz.

Em todos os processos que necessitarem de um esclarecimento técnico-científico, será solicitado um perito.

Desse modo, o profissional deve realizar os laudos técnicos com linguagem compreensível, a fim de que o juiz e as partes envolvidas compreendam.

O perito, então, irá se comunicar no processo somente por meio de petições escritas e realizará os laudos, retiradas e entregas de processos. Além disso, fará vistorias de objetos, ambientes ou imóveis e se reunirá com os assistentes técnicos.

Como o perito possui essas funções, é imprescindível que ele seja qualificado para tal. Precisa, sobretudo, ter domínio de sua área de atuação. Outro ponto relevante é que este profissional precisa ser imparcial (como o juiz). Ou seja, não pode fazer sua análise de maneira que defenda alguma das partes.

Por outro lado, o assistente técnico, que também faz parte do processo, se envolve em apresentar um parecer técnico que questione o laudo do perito, quando necessário.

Mais à frente iremos detalhar melhor a função e qual a importância de um assistente técnico em um processo judicial.

Em conclusão, podemos afirmar que ambos os papéis são essenciais para a construção de uma prova judicial.

Além disso, vale ressaltar que não é necessário que estes profissionais prestem concursos. O mais importante é que as duas funções sejam exercidas por pessoas com graduação na área especifica de atuação.

Agora você já sabe em síntese a função de um assistente técnico e de um perito judicial. Assim, chegou o momento de verificar a importância do assistente técnico em um processo judicial.

Então, qual a importância de um assistente técnico durante o processo judicial?

Acima de tudo, é de extrema relevância lembrar que podem surgir dúvidas e distorções no laudo técnico.

Por conseguinte, o assistente técnico judicial tem o papel de assegurar o desenvolvimento da prova pericial. Sendo assim, tem a responsabilidade examinar possíveis equívocos, levando em conta sua expertise e metodologia.

A participação deste assistente técnico é prevista na própria legislação com uma função de auxiliar à Justiça. O seu trabalho é reconhecido, principalmente, nos casos em que há dependência de conhecimento técnico e/ou científico para a prova.

Esse profissional, que irá apresentar um parecer técnico, precisa defender os interesses da parte que o contratou. Ou seja, deve identificar pontos contraditórios no laudo pericial apresentado pelo perito.

Dessa forma ficou mais claro compreender a importância de um assistente técnico em um processo judicial, certo?

Podemos pensar no exemplo de uma empresa que não dispõe de um assistente técnico experiente. Ao receber uma visita para vistoria, não terá a possibilidade de questionar os riscos apontados pelo perito judicial.

Por outro lado, no caso de uma empresa que tenha contratado um assistente técnico, há a possibilidade de esclarecer os fatos. Afinal, o profissional acompanha totalmente os serviços judiciais realizados pelo perito.

Ademais, é relevante ressaltar que dispor de um assistente técnico para acompanhar as perícias é um direito garantido por lei.

Entendida a importância de um assistente técnico em um processo judicial?

Conte com o Raya Perito

Em parceria com escritórios de advocacia o Raya Perito atua na assistência técnica em processos judiciais que envolvam dúvidas de engenharia mecânica e eletrônica. Atua, da mesma maneira, na classificação fiscal de mercadorias.

O Eng. Raya tornou-se Perito Judicial Federal e Estadual e atua na elaboração de Laudos Técnicos nos processos judiciais de Classificação Fiscal de Mercadorias, bem como nas áreas de Engenharia Mecânica e Eletrônica.

Também pode ser Assistente Técnico da empresa elaborando Laudos Técnicos de máquinas e equipamentos.

Estes laudos compreendem as etapas de estratégia, elaboração dos quesitos para a prova pericial, acompanhamento do perito na vistoria e apresentação do laudo ou parecer técnico.

Trabalho de campo

Em resumo, o trabalho de um assistente técnico refere-se ao acompanhamento da perícia judicial, assim como à produção de um laudo independente.

Exercendo seu papel

Conforme comentamos anteriormente, o assistente técnico possui extrema relevância nos processos judiciais.

Com o intuito de que fique mais nítido o papel do assistente técnico, separamos algumas funções bem definidas deste profissional.

Primeiramente, o assistente técnico pode assessorar tecnicamente de maneira especializada o advogado da empresa na montagem inicial do processo.

Além disso, o profissional irá realizar uma análise inicial dos exames periciais contido nos autos. Assim, é possível analisar os possíveis erros com base em um exame minucioso das técnicas e metodologia utilizadas. Esses erros podem acarretar sérias consequências durante o processo.

Similarmente, como comentamos, está o acompanhamento do trabalho do perito. Ademais, o assistente técnico pode orientar e elaborar os quesitos que devem ser respondidos pelo perito oficial.

Por último, e mais importante, encontra-se a elaboração de um parecer técnico que concorde ou discorde do laudo realizado pelo perito do juízo. Contudo, vale lembrar que este laudo precisa ser fundamentado cientificamente.  

Esses papéis que apresentamos deixam, desta forma, mais evidente a importância de um assistente técnico em um processo judicial. Afinal, em sua maioria, os advogados não possuem domínio na área técnica.

Dessa forma, com a contratação de um assistente técnico surge a possibilidade de levantar e formular questões técnicas no processo.

Por isso a relevância de o assistente técnico possuir conhecimentos em Direito e em uma área técnica específica.

Assistência técnica do Raya Perito

A finalidade da assistência técnica do Raya Perito em processos judiciais e administrativos é analisar o auto de infração e o embasamento descrito no enquadramento legal quanto à classificação fiscal e as justificativas.

Podemos realizar a assistência técnica em processos judiciais nas áreas de Mecânica/Elétrica.

O serviço envolve desde a preparação de quesitos a serem respondidos pelo Perito do Juiz até o acompanhamento nas diligências e laudo complementar.

Seu escopo, além da análise do caso, é principalmente elucidar determinadas questões de impasse, utilizando-se de todos os elementos de provas para formar o convencimento da matéria.

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Se você chegou até aqui, provavelmente, conseguiu entender em síntese qual a importância de um assistente técnico em um processo judicial.

Caso você tenha alguma dúvida, escreva para nós nos comentários. Os especialistas da Raya Consult estão à sua disposição para esclarecer todas as questões. Por outro lado, se preferir, entre em contato conosco por outros meios de comunicação.

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