Modernização da Organização Mundial das Aduanas

A União Europeia (UE) lançou em junho deste ano (2021) uma iniciativa para a modernização da Organização Mundial das Aduanas (OMA), com uma ampla reforma.

Essa iniciativa de modernização, que dá forma às normas internacionais e à ação comum no domínio aduaneiro, pode fortalecer a posição da OMA como instituição multilateral. Além disso, há mais chances de abordar os desenvolvimentos no ambiente do comércio internacional de forma mais eficaz. Tudo isso, sem deixar de lado as mudanças verdes e digitais presentes no mundo todo.

A proposta da União Europeia foi apresentada aos membros da Organização na sessão do Conselho da WCO iniciado no fim de junho.

Primeira reforma abrangente da OMA

A OMA que tem mais 180 membros, dentre os quais estão a UE e seus Estados-Membros, é a única organização a frente de questões alfandegárias. Neste sentido, trabalha com inúmeros tópicos da área como comércio internacional, transporte e segurança.

Contudo, desde que foi fundada há quase 65 anos, nunca passou por uma reforma abrangente. Ou seja, apesar das mudanças intensas no comércio internacional, nunca houve uma modernização da Organização Mundial das Aduanas.

Dessa forma, a UE começou a sentir a necessidade de priorizar o trabalho da OMA em conjunto com os desafios das próximas décadas. Além disso, espera-se considerar as melhorias em sua governança, no processo de tomada de decisões e na eficiência.

Iniciativa de modernização da Organização Mundial das Aduanas

Essa iniciativa da UE possui diversas recomendações, as quais ressaltam as atividades centrais da OMA, fornecendo também uma direção mais clara para o seu trabalho.

Deste modo, será possível aprimorar a posição internacional da Organização e torná-la mais eficaz na promoção do comércio protegido, legítimo e seguro.

Em resumo, a apresentação da União Europeia inclui três etapas estratégicas. Confira a seguir:

1. Em primeiro lugar, a OMA deverá focar nas prioridades estratégicas mais relevantes no século 21. Ou seja, deve focar na digitalização das alfândegas e no uso de dados, na contribuição para a proteção do meio ambiente e o favorecimento de uma agenda verde. Ademais, destaca-se a necessidade de desenvolver uma gestão coordenada das fronteiras para simplificar o desalfandegamento para as empresas.
2. Em segundo lugar, os métodos de governança da OMA devem ser mais detalhados para que a Organização desempenhe seu papel pleno em um ambiente dinâmico. Além disso é essencial ter melhorias na transparência, processos institucionais e tomada de decisão, aproveitando os recursos da Organização.
3. Em terceiro lugar, a UE propõe a avaliação dos meios que financiam a OMA. Assim, será possível garantir a sustentabilidade de longo prazo da Organização.

Próximos passos

Agora, espera-se que aprofundem as discussões acerca da proposta de modernização da Organização Mundial das Aduanas da UE nas próximas reuniões, para assim, incluir como um programa estratégico.

Fonte: European Comission